PLAGIO DE TESES

Há poucos dias, recebi um e-mail de uma tal de Edite M. Fumo, jurista da Electricidade de Moçambique, escreveu a sua tese em 2003. Viu a sua Tese de Licenciatura plagiada, por um outro jurista, também da EDM, nomeadamente, Celestino Sitoe. Ela pede Socorro, não sabe o que fazer!!!

Acontece porém, que o indiciado, era "supostamente" inteligente. As suas notas, pelo menos, as que eram apresentadas na pauta eram brilhantes. Sempre foi tido como um dos melhores estudantes da sua turma de 2002. Nós outros, que seguíamos o mesmo curso, eramos alvo de conselhos do indiciado, como quem diz: - Aprendam comigo, pá...isto é como água, não custa nada...de facto, aprenderam os que quiseram, e já concluíram, de facto, o curso!..

Eu, quase que cheguei a pôr a minha mão no fogo, em homenagem, a honra e a dignidade deste ilustre jurista, pelo menos oficialmente, ate decisão em contrário!!! - Confesso que estou ALTAMENTE DECEPCIONADO... bava Sitoe!!!

Tu, mais do que ninguém, sabes quais são os efeitos jurídicos deste acto praticado. Sabes que é punível criminalmente; civilmente e até disciplinarmente. Sabes que, o teu status no Job pode “cair como o caju”, a mola, os eventuais privilégios...já não digo!

Mas o mais importante, na minha opinião, é que basta (suponho eu), que a Escola (ISCTEM) tome conhecimento, para que ex officio, tome medidas, no minimo drásticas, relativamente a isto!...Penso que ainda te lembras do regime da anulação? Ela só pode ser arguida pelos interessados (nr.1 do artigo 287 CC)...

Celestino, mais do que ninguem, sabes que a fraude Académica produz efeitos retroactivos, ou seja, anula a tese e, consequentemente, terás que, no mínimo, escrever uma nova tese...Como doi!...terás que deixar de ser jurista, passares a finalista do Curso de Direito! Que seca!!!

No local de trabalho, provavelmente, a remuneração, também retroaja à data da entrega do Certificado de Habilitações, o que significa que voltas a “ganhar” o salário imediatamente anterior, antes de sentir "ao gosto gau doutori!!!... Triste, Muito triste!!!

Se calhar seja o momento de facto, de as Universidades começarem a pensar melhor, na protecção dos trabalhos de defesa, quiçá, na publicação dos mesmos, ou então, estabelecerem uma base de dados, em network, organizada por áreas, temas, etc... - claro que isto é exequível, não me parece absurdo!!!

Por outro lado, é que num pais como o nosso, em que a protecção dos Direitos de Autor, é quase que inexistente. Temos uma lei bonita (Lei n 4/2001 de 27 de Fevereiro), mas que lhe falta, no entanto, a sua regulamentação.

Ajudemos a Edite em especial, e outras Edites que eventualmente, passam pelos mesmos problemas!